Trecho do discurso de PERPÉTUA ALMEIDA, na CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ, Sessão: 105.2.53.O, Hora: 16:42
Sr. Presidente, trago aqui uma outra preocupação para nós, amazônidas, principalmente para os acreanos. No final do mês de abril, recebemos o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, na cidade de Rio Branco, no Acre, que foi lá assinar vários convênios dos pontos de cultura. Aproveitamos para reunir as comunidades religiosas do Acre ligadas ao uso da ayahuasca. Reunimos ali o Alto Santo, representado pela madrinha, que foi fundado pelo Mestre Irineu. Reunimos ali, naquela solenidade com o Ministro Gilberto Gil, os representantes da União do Vegetal. Estavam lá companheiros valiosos,importantes. Reunimos, também, os representantes da Barquinha. De forma, Sr. Presidente, que esses representantes dos 3 centros religiosos mais importantes do Acre, fundados pelo Mestre Gabriel, pelo Mestre Irineu e pelo Mestre Daniel, entregaram, juntamente com o Governador do Acre, com algumas personalidades — o Dr. Jair, que é juiz federal no Acre, professores da universidade, secretários do Estado do Acre e o Secretário de Cultura da Prefeitura de Rio Branco — , ao Ministro da Cultura um pedido para que o IPHAN transforme o uso religioso da ayahuasca em patrimônio cultural e imaterial da cultura brasileira, porque boa parte da população do Acre que faz uso da ayahuasca com fim religioso, recebeu essa tradição de forma milenar, inclusive dos povos indígenas.
Como diz o Toinho Alves, lá do Acre, um historiador do nosso Estado, o pedido que o Acre faz agora ao IPHAN, ao Ministério da Cultura, ao Brasil é uma oportunidade que o povo acreano está dando a todos os brasileiros de serem os guardiães de um grande tesouro, que 3 mestres foram buscar no seio da floresta.
Então, Sr. Presidente, é preciso conhecer a cultura religiosa da Amazônia, é preciso conhecer a Amazônia. Vou convidar, inclusive, o novo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que venha conhecer a Amazônia, porque sem conhecê-la, não dá para conhecer o Brasil, conhecer essa cultura da Amazônia, conhecer as várias religiões que existem no seu seio, como por exemplo o uso do daime, o uso da ayahuasca, como religião na Região Norte, principalmente no Acre e em Rondônia. S.Exa. precisa conhecer esse lado da Amazônia, compreender os mistérios que existem na floresta, para que possa inclusive nos ajudar nesse pedido tão importante.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu acompanho as dificuldades dos ayahuasqueiros com relação à falta de informação, no Brasil, de autoridades, de personalidades acerca do uso religioso da ayahuasca. E eu lembro que tinha um certo medo antes de entrar no PCdoB porque os comunistas na época eram tratados como quem comia criancinha e matava velho. Isso, para mim, que estava entrando no PCdoB de peito aberto, de coração aberto, era uma ofensa. Quando os ayahuasqueiros se concentram, quando dobram seus joelhos em alguns momentos para, a partir do uso do chá, aproximarem- se mais do divino — como eles mesmos chamam de chá divino — e conhecer mais a si próprio, eu imagino que eles também sintam uma tristeza grande e até uma revolta por estarem sendo confundidos, em alguns momentos, pela falta de informação que existe no Brasil entre as autoridades, entre as personalidades.
Então, Sr. Presidente, o reconhecimento como patrimônio imaterial da cultura brasileira do uso religioso da ayahuasca é uma forma de fazer com que o Brasil conheça a Amazônia, conheça essa religião genuinamente amazônida, que nasceu nos Estados do Acre e de Rondônia, e que hoje já tem milhares de adeptos no Brasil e no exterior.
É uma forma de que o Brasil possa conhecer a Amazônia. E nós sabemos que o Brasil não conhece o Brasil. Pedir ao IPHAN o reconhecimento imaterial do uso do chá como religião é ao mesmo tempo amazonizar o Brasil, fazer com que esse sentimento de Amazônia seja reconhecido por boa parte do povo brasileiro. E uma forma também, Sr. Presidente, para que nenhum usuário mais que usa ayahuasca de forma religiosa seja mais discriminado por nenhuma instituição ou por nenhum autoridade nacional.
Então, Sr. Presidente, eram essas as formas que nós tínhamos de, mais uma vez, trazer a Amazônia brasileira ao Plenário do Congresso Nacional, à tribuna do Congresso Nacional, seja pedindo reconhecimento como patrimônio imaterial do uso da ayahuasca nos centros religiosos, seja reconhecendo aqui o trabalho da ex-Ministra e Senadora Marina Silva, a sua dedicação e as causas da Amazônia, seja aqui, Sr. Presidente, reafirmando a importância do PAS para a Amazônia brasileira, seja aqui reafirmando a importância e a necessidade de que a reforma tributária possa contemplar recursos para a preservação da floresta, para garantir a floresta em pé, seja aqui defendendo o Bolsa Floresta para quem mora nos rincões da Amazônia brasileira. Essa é a forma, Sr. Presidente, de nós trazermos ao Congresso Nacional a visibilidade da Amazônia e a sua defesa. Muito obrigada, Sr. Presidente.
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